Ir para o conteúdo
Piranguinho - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
A+
A-
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
SERVIDOR
WebMail
Holerite
CIDADÃO
E-SIC
Concursos / Processos seletivos
Telefones Úteis
Transparência Pública
Contato
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Newslatter
Consultar Protocolo
CND - Certidão Negativa de Débitos
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
Cadastro de Empresas
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
LICITAÇÕES
CONTRATOS
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA/PROTOCOLO
e-SIC
CONTATO
MENU
SERVIÇOS
Nota Fiscal Eletrônica
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
TRANSPARÊNCIA
Cadastro Empresas
A Nossa Cidade
História de Piranguinho
Contratos
Ouvidoria
Turismo
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Governo e Agricultura
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de saúde e Promoção Social
Secretaria Educação, Turismo,Cultura, Esporte e Juventude
Sistema Orçamentario
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Telefones Úteis
Sic
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Nota Fiscal Eletrônica
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
TRANSPARÊNCIA
Cadastro Empresas
A Nossa Cidade
História de Piranguinho
Contratos
Ouvidoria
Turismo
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Governo e Agricultura
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de saúde e Promoção Social
Secretaria Educação, Turismo,Cultura, Esporte e Juventude
Sistema Orçamentario
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Telefones Úteis
Sic
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Junta Oficial
-- Autorizações
-- Cemitérios
-- Cessão de Servidor Municipal
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Portaria 096/2021
-- Programas
-- Recesso para Estagiários
-- Rescinde/Contrato
-- Revogações
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Gestor
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Processo Administrativo
Coordenadorias Municipais
Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Membros CMDCA
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria 141/2020
Processo Seletivo
Reajustes
Recesso para Estagiários
Redução de Carga Horaria
Regulamentações
Renovação das Licenças - Alvará
Retificações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Afastamentos
-- Aposentadoria
-- Autorização Uso de Veículo
-- Contratações
-- Designação
-- Designação
-- Diversos
-- Exclusão por Falecimento
-- Exonerações
-- Férias
-- Férias Prêmio
-- Homologação
-- Licenças
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Rescisões
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância de Cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
531
atos encontrados
Nº 126/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 127/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 31/2019
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Educação
Decreto 31/2019 - Conselho Municipal do Esporte e Lazer
Nº 122/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Nº 121/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 119/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 120/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 28/2019
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 28/2019 - Suplementação
Nº 30/2018
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Decreto 30/2018 - Suplementação
Nº 117/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 118/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 1465/2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1465/2019 - Acrescenta o Capítulo VIII e Renumera o Capítulo VII, que dispõe sobre o aluguel social e dá outras providências
Nº 116/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 115/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 112/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 113/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 114/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 103/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 104/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 105/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 106/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 107/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 108/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 109/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 110/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 111/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Interrompe Licença para tratar de Interesse Particular e Exonera Servidor”
Nº 101/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 102/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença Maternidade”
Nº 1463/2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1463/2019 - REVOGA A LEI Nº 1.443/2018
Nº 1464/2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1464/2019 - Dispõe sobre autorização para Aquisição de Lote de Terreno Urbano
Nº 100/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 1462/2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
LEI 1462/2019 - Altera a Lei 1.157, de 14 de abril de 2.010, que Institui o Programa do Vale Alimentação aos Servidores do Município
Nº 98/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 99/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 97/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 96/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 22/2019
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Decreto 22/2019 - Anulação
Nº 94/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 95/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 1458/2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1458/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal De Juventude-COMJUV
Nº 1459/2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1459/2019 - Cria o Calendário de Eventos e Festas do Município de Piranguinho-MG
Nº 1460/2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
LEI 1460 /2019 - Autoriza o Poder Executivo a alterar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos, conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018
Nº 1461/2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
LEI 1461/2019 - Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho
Nº 93/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 92/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Interrompe Licença para tratar de Interesse Particular”
Nº 85/19
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e Dá Outras Providências"
Nº 86/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 87/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratar de Interesse Particular”
Nº 88/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 89/19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia