PORTARIA Nº 232/2024, de 02 de setembro de 2024.
“Rescinde Contrato”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Rescindir o contrato nº 32/2024, do servidor Vinicius Motta e Silva, matrícula 1746-9, do cargo de Cozinheiro, na presente data, devidamente classificado em Processo Seletivo – Edital 002/2024, de acordo com a Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, – Da Rescisão e das Penalidades.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 02 de setembro de 2024.
Helena Maria da Silveira
Prefeita Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2292026, 30 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a rescisão de contrato.” | 30/10/2026 |
| PORTARIA Nº 1912026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | “Dispõe sobre a rescisão de Contrato por Tempo Determinado” | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 1572026, 29 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre a rescisão de contrato.” | 29/06/2026 |
| PORTARIA Nº 512026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a rescisão de contrato.” | 11/02/2026 |
| PORTARIA Nº 1752025, 01 DE AGOSTO DE 2025 | “Rescinde Contrato” | 01/08/2025 |