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Data decrescente e Número decrescente
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Nº 3772022
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 377/2022
Nº 3782022
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 378/2022
Nº 3882022
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 388/2022 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente .
Nº 15672022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1567/2022 - INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A "PARADA NATALINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15682022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1568/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR FERIADO CIVIL MUNICIPAL; INSITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A SEMANA MUNICIPAL COMEMORATIVA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3862022
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 386/2022 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FUMHIS.
Nº 3662021
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 366/2021 Fixa, para o exercício de 2022, o valor da Unidade de Referência do Município de Piranguinho (URM
Nº 3672021
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 367/2021 - Atualiza, para o exercício de 2022, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários, da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em terrenos não edificados e do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza
Nº 3682021
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 368/2021 - Atualiza, para o exercício de 2022, os valores referentes à concessão de terrenos e da taxa de conservação anual, do cemitério municipal
Nº 3822022
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 382/2022 - IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS – 2.022
Nº 3832022
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 383/2022 - DECRETO DE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 3802022
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 380/2022 - Rodízio de Farmácias
Nº 15652022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1565/2022 - ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMACIAS E DROGARIAS DO MUNICIPIO DE PIRANGUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 15662022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1566/2022 - INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PIRANGUINHO, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3592021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 359/2021 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3602021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 360/2021 - SUPERAVIT
Nº 3612021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 361/2021 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 3622021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 362/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3632021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 363/2021 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 3642021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECREO 364/2021 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Nº 3652021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 365/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3692021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 369/2021 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇAO
Nº 3712021
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 371-2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3702021
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 370/2021 - FERIADOS MUNICIPAIS
Nº 15642021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1564 / 2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências
Nº 382021
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 38/2021 - Altera a alínea “b” do inciso I do art. 129 da Lei Complementar (municipal) 892, de 27 de dezembro de 2001, incluindo elementos à retificação, alteração ou baixa no Cadastro Imobiliário Tributário
Nº 3422021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 342/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3432021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 343/2021 - SUPERAVIT
Nº 3442021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 344/2021 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 3452021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 345/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3462021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 346/2021
Nº 3562021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 356/2021 - CONSELHO ESCOLA ALMERINDA
Nº 3572021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 357/2021 - Conselho Escolha Monsenhor Noronha
Nº 3582021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 358/2021 - ICMS Patrimonial e cultural
Nº 15612021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1561/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.”
Nº 15622021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1652/2021 - Altera a Lei nº 1539 de 19 de maio de 2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 15632021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1563/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 3492021
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 349/2021 - Regulamenta o remanejamento do Agente Comunitário de Saúde da área geográfica de atuação para a área onde está localizada a casa própria adquirida
Nº 15572021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1557 / 2021 “Autoriza o Executivo a conceder subvenção social suplementar à entidade que especifica, durante o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Nº 15582021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1558/ 2021 - Autoriza o Executivo a ajustar o Termo de Colaboração 01/2.021 e a conceder subvenção social suplementar ao CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO (CNPJ 18.986.877/0001-69) ao exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências
Nº 15592021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1559 /2.021 - Autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.022, a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração dos respectivos Termos de Colaboração e dá outras providências
Nº 15602021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1560/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências
Nº 278A 2021
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 278 A-2021 - NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL DE PIRANGUINHO
Nº 3482021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 348/2021 - ALTERA DECRETO 311 DE 26 DE JULHO DE 2021
Nº 3312021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 331/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3322021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 332/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3332021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 333/2021 - SUPERAVIT
Nº 3342021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 334/2021 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 3352021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 335/2021 - TRNSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 3382021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 338/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:09
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