Ir para o conteúdo
Piranguinho - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
A+
A-
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
SERVIDOR
WebMail
Holerite
CIDADÃO
E-SIC
Concursos / Processos seletivos
Telefones Úteis
Transparência Pública
Contato
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Newslatter
Consultar Protocolo
CND - Certidão Negativa de Débitos
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
Cadastro de Empresas
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
LICITAÇÕES
CONTRATOS
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA/PROTOCOLO
e-SIC
CONTATO
MENU
SERVIÇOS
PNAB
Cadastro Empresas
TRANSPARÊNCIA
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
História de Piranguinho
Turismo
Ouvidoria
Contratos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Governo e Agricultura
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de saúde e Promoção Social
Secretaria Educação, Turismo,Cultura, Esporte e Juventude
Sistema Orçamentario
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Serviços Online
Telefones Úteis
Diário Oficial
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
PNAB
Cadastro Empresas
TRANSPARÊNCIA
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
História de Piranguinho
Turismo
Ouvidoria
Contratos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Governo e Agricultura
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de saúde e Promoção Social
Secretaria Educação, Turismo,Cultura, Esporte e Juventude
Sistema Orçamentario
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Serviços Online
Telefones Úteis
Diário Oficial
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Junta Oficial
-- Autorizações
-- Cemitérios
-- Cessão de Servidor Municipal
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Portaria 096/2021
-- Programas
-- Recesso para Estagiários
-- Rescinde/Contrato
-- Revogações
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Gestor
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Processo Administrativo
Coordenadorias Municipais
Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Membros CMDCA
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria 141/2020
Processo Seletivo
Reajustes
Recesso para Estagiários
Redução de Carga Horaria
Regulamentações
Renovação das Licenças - Alvará
Retificações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Afastamentos
-- Aposentadoria
-- Autorização Uso de Veículo
-- Contratações
-- Designação
-- Designação
-- Diversos
-- Exclusão por Falecimento
-- Exonerações
-- Férias
-- Férias Prêmio
-- Homologação
-- Licenças
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Rescisões
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância de Cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
464
atos encontrados
Nº 2992021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 3212021
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 321-A - 2021
Nº 2982021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Piranguinho, e dá outras providências”
Nº 2972021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 2962021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2952021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2942021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 2932021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença Maternidade”
Nº 2922021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2912021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2902021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Comunica Desistência e Convoca para posse o Candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 2892021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 2882021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Pregoeiro e equipe de apoio à modalidade de licitação “pregão” no Município de Piranguinho”
Nº 2872021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Comunica Desistência e Convoca para posse o Candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 2862021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Comunica Desistência e Convoca para posse o Candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 382021
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 38/2021 - Altera a alínea “b” do inciso I do art. 129 da Lei Complementar (municipal) 892, de 27 de dezembro de 2001, incluindo elementos à retificação, alteração ou baixa no Cadastro Imobiliário Tributário
Nº 15642021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1564 / 2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências
Nº 2852021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca para posse a candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 2842021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Vacância”
Nº 15632021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1563/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 15622021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1652/2021 - Altera a Lei nº 1539 de 19 de maio de 2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 15612021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1561/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.”
Nº 3582021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 358/2021 - ICMS Patrimonial e cultural
Nº 3572021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 357/2021 - Conselho Escolha Monsenhor Noronha
Nº 3562021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 356/2021 - CONSELHO ESCOLA ALMERINDA
Nº 3552021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 355/2021 - Conselho Escola Nilmara
Nº 3542021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 354/2021 Conselho Escola Ataliba de Moraes
Nº 3532021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 353/2021 - Conselho Escola Maria Mota
Nº 3522021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 352/2021 - Conselho politica Escola Christovan Chiaradia
Nº 3512021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 351/2021 - ESCOLHA DE TURMAS, SERVENTES
Nº 3502021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 350/2021 - NOMEIA AGENTE DE SAUDE CARINE
Nº 3462021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 346/2021
Nº 3452021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 345/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3442021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 344/2021 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 3432021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 343/2021 - SUPERAVIT
Nº 3422021
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 342/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 2832021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Auxiliares Administrativos, Motoristas e Professores Ensino Básico, da Prefeitura Municipal de Piranguinho”
Nº 2822021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2812021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2802021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Instaura Processo Administrativo”
Nº 2792021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2782021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2772021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação"
Nº 2762021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 3492021
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 349/2021 - Regulamenta o remanejamento do Agente Comunitário de Saúde da área geográfica de atuação para a área onde está localizada a casa própria adquirida
Nº 2752021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2742021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Obs:
“Exonera Servidor”
Nº 2732021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias"
Nº 2722021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2712021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 13:00
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia