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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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atos encontrados
Nº 3212023
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3222023
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3232023
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3242023
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 3252023
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar efetivo”
Nº 3202023
Portaria
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede licença para tratamento de saúde"
Nº 16372023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1637/2023 - Dispõe sobre a excepcional disponibilização, pelo Município de Piranguinho, de água potável aos moradores da Zona Rural e dá outras providências.
Nº 16382023
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1638/2023 - “Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do município a Festa de Santa Isabel, de Santa Barbara e de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências.”
Nº 3192023
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede licença para tratamento de saúde"
Nº 3172023
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato Aprovado"
Nº 3182023
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca a Candidata Aprovada no Processo Seletivo - Edital 001/2023"
Nº 3162023
Portaria
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e Dá Outras Providências”
Nº 3142023
Portaria
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 3152023
Portaria
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Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 3122023
Portaria
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Rescinde Contrato”
Nº 3132023
Portaria
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Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede licença para tratamento de saúde"
Nº 3112023
Portaria
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo - Edital 001/2023"
Nº 6252023
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 625/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6332023
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 633/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6402023
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 640/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6412023
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 641/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6422023
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 642/2023 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 6392023
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 639/2023 ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 6472023
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 647/2023 TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6482023
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 648/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 16342023
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1634/2.023 - Altera-se a Lei 1.606, de 13 de dezembro de 2.022 para autorizar o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.023, a conceder subvenção social à Organização da Sociedade Civil que especifica objetivando a manutenção de atividades de interesse público mediante celebração do respectivo Termo de Colaboração e altera-se a Lei 1.605, de 13 de dezembro de 2022, autorizando o Executivo a majorar o valor de contribuição associativa à entidade que menciona.
Nº 16352023
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1635/2023 - Dispõe sobre a doação de bens públicos inservíveis irrecuperáveis e dá outras providencias.
Nº 16362023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1636/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO-MG.
Nº 3072023
Portaria
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Piranguinho, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, nomeia Comissão de parecerista para análise dos projetos resultados dos recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal n.º 195 de 08 de julho de 2022 do município de Piranguinho/MG e, dá outras providências."
Nº 3052023
Portaria
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 3062023
Portaria
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 3082023
Portaria
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3092023
Portaria
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3102023
Portaria
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares com Conversão em Abono Pecuniário, de 10 (dez) Dias do Servidor que Menciona e dá Outras Providências"
Nº 3022023
Portaria
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3032023
Portaria
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Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3042023
Portaria
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Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2992023
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3002023
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3012023
Portaria
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Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2972023
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2962023
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2982023
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2952023
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 16242023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1624/2023 -Altera a Lei 1.597, de 25 de outubro de 2.022, passando os fatores corretivos de construção e terrenos a vigerem em consonância com as respectivas Tabelas.
Nº 16332023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1633/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Piranguinho.
Nº 15972022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1.597, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.022 - CONSOLIDADA - Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 6202023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 620-2023 TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6222023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 622/2023 - SUPERAVIT
Nº 6202023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 620/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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