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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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Estrutura Administrativa
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Nº 202021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Diretor de RH e Nomeia Diretor de Arrecadação Tributária"
Nº 192021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Coordenadora de Serviço de Estatística"
Nº 182021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Coordenadora de Serviço de Cadastro"
Nº 172021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Coordenador de Obras Públicas"
Nº 162021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Coordenador de Frotas"
Nº 152021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Coordenador de Esporte"
Nº 142021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Coordenador de Cultura"
Nº 132021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Chefe de Vigilância Sanitária"
Nº 122021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Chefe de Transporte em Saúde e TFD"
Nº 112021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Chefe de Logística em Saúde"
Nº 102021
Portaria
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Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Diretor de Compras"
Nº 92021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Assessor de Relações Institucionais"
Nº 82021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Assessor Juridico"
Nº 72021
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Assessor Jurídico"
Nº 62021
Portaria
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Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Diretor de Obras Públicas e Saneamento"
Nº 52021
Portaria
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social "
Nº 42021
Portaria
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Secretária Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude"
Nº 22021
Portaria
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura
Nº 12021
Portaria
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Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 1528/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1528/2020 - INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA – O CULTO DA CIDADE
Nº 217/2020
Decreto
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 217/2020 - PRORROGA DECRETO DE CALAMIDADE
Nº 216/2020
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 216/2020 - Retifica a numeração do Decreto datado de 23 de outubro de 2.020 que dispõe sobre a alteração do Decreto (municipal) 139, de 06 de maio de 2.020
Nº 212/2020
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
D E C R E T O 212/2020 - Atualiza, para o exercício de 2021, os valores referentes à concessão de terrenos e da taxa de conservação anual do cemitério municipal
Nº 211/2020
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
D E C R E T O 211 /2020 - Atualiza, para o exercício de 2021, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários, da Contribuição para Custeio da Iluminação Publica em terrenos não edificados e do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza
Nº 210/2020
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 210/2020 - Fixa, para o exercício de 2021, o valor da Unidade de Referência do Município de Piranguinho (URM).
Nº 209/2020
Decreto
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Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 209/2020 - MUDANÇA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA
Nº 205/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 205/2020 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 204/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 204/2020 - REVOGA DECRETO FERIADO
Nº 202/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 202/2020 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 201/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 201/2020 - ALTERA DECRETO 179/2020 COVID-19
Nº 198/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 198/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 195/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 195/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 194/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 194/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 193/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 193/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 192/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 192/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 191/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 191/2020 - suplementação
Nº 190/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 190/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 189/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 189/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 187/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 187/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 173/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 173/2020 - Dispõe sobre normas locais sobre o funcionamento do comércio e dos serviços em virtude da adesão , do município de Piranguinho, ao "Plano Minas Co nsciente" e dá outras providências.
Nº 171/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 171/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Piranguinho (MG) ao "Plano Minas Consciente" e dá outras providências.
Nº 161/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 161/2020 - Altera a redação do artigo 2° do Decreto 150, de 08/06/2020 e dá outras providências.
Nº 156/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 156/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 150/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 150/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho-MG.
Nº 144/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 144/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 130/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 130/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho-MG.
Nº 126/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 126/2020 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COV/0-19, que atinge o Município de Piranguinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 124/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 124/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho MG.
Nº 123/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 123/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 119/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 119/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 115/2020
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