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Nº 15/2013
Lei Complementar
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 015/2013
Nº 14/2013
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 014/2013
Nº 13/2013
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 013/2013
Nº 12/2012
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 012/2012
Nº 11/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 011/2011
Nº 10/2011
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 010/2011
Nº 9/2010
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 009/2010
Nº 8/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 008/2009
Nº 7/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 007/2009
Nº 6/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 006/2009
Nº 5/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 005/2009
Nº 4/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 004/2008
Nº 3/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 003/2008
Nº 2/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 002/2017
Nº 1/2007
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 01/2007 - Da nova redação ao art. 143 da Lei Municipal 956/2003 do Código de Postura Municipal
Nº 169/2020
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 169/2020 - Regulamenta, no âmbito de município de Piranguinho, a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, instituindo a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
Nº 1519/2020
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1519 / 2020 - “Autoriza o Executivo a conceder subvenção social suplementar à entidade que especifica, durante o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor - Renata de Oliveira Maciel dos Santos
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor - Benedita Elena Cândido Pereira
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento para atividade político partidária - Anderson Lucas dos Santos
Nº 194/2020
Portaria
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Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca candidatos aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 002/2020”
Nº 193/2020
Portaria
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Afastamento para Atividade Político Partidária”
Nº 192/2020
Portaria
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Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 001/2019”
Nº 168/2020
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 168/2020 - Regulamenta a audiência pública municipal geral para a elaboração do Projeto de Lei Orçamento Anual - LOA para 2021, no município de Piranguinho.
Nº 167/2020
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 167/2020 - Prazo para Desincompatibilização para eleição 2020
Nº 162/2020
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 1517/2020
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1517/2020 - “Denomina Quadra Poliesportiva do Bairro Grotão, Município de Piranguinho, como Quadra Poliesportiva “JOSÉ DIAS PEREIRA” e dá outras providências”.
Nº 161/2020
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 161/2020 - Altera a redação do art. 2° do decreto 150
Nº 1516/2020
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1516/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Piranguinho, e dá outras providências
Nº 1515/2020
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1515/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e da outras providências.
Nº 156/2020
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 156/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para a prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências
Nº 1514/2020
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1514 /2020 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS VESTIÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO JOÃO JOSÉ DOS REIS COMO: “VESTIÁRIOS SEBASTIÃO DA SILVA (TIÃOZINHO DA QUADRA)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1513/2020
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1513/2020 - Dispõe sobre a instituição do Hino Oficial do Município de Piranguinho, estado de Minas Gerais e dá outras providências
Nº 154/2020
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 154/2020 - Declara utilidade pública para fins de desapropriação parcial, imóvel particular, objetivando a implantação do Distrito Industrial do Município de Piranguinho
Nº 152/2020
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 152/2020 - Dispõe sobre o Tombamento da Imagem de Santo Benedito
Nº 151/2020
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 151/2020 - Dispõe sobre o tombamento da Ponte Governador Valadares no Distrito de Olegário Maciel
Nº 141/2020
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde da prefeitura municipal de Piranguinho
Obs:
Portaria 141/2020
Nº 150/2020
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 150/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção da ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito Municipal de Piranguinho-MG.
Nº 140/2020
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 140/2020 Convoca para posse candidata aprovada em concurso público 001/2019
Nº 139/2020
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 139/2020 Convoca para posse candidata aprovada em concurso público 001/2019
Nº 138/2020
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 138/2020 Convoca para posse candidata aprovada no concurso público 001/2019
Nº 144/2020
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 144/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 136/2020
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 136/2020 Convoca para posse candidata aprovada em concurso público 001/2019
Nº 143/2020
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 143/2020 - Dispõe sobre o prazo para renovação das licenças, sob a forma de alvará e da outras providências.
Nº 142/2020
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 142/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de alvarás sanitários e de localização e funcionamento, tendo em vista o estado de calamidade pública decretado pelo município de Piranguinho-MG, para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coranavírus (covid-19), e dá outras providências.
Nº 130/20
Portaria
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Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca para posse candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 129/20
Portaria
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Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 001/2019”
Nº 128/20
Portaria
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Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 1512/2020
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1512/2020 - Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho-MG
Nº 1511/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1511/2020 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências
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