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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Processo Administrativo
Coordenadorias Municipais
Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
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Imóveis/Equip./Objetos
IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS
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Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria 141/2020
Processo Seletivo
Reajustes
Recesso para Estagiários
Redução de Carga Horaria
Regulamentações
Renovação das Licenças - Alvará
Retificações
Saúde
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Anexos
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Gostei
473
atos encontrados
Nº 4382022
Decreto
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 438/2022 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, IMÓVEL PARTICULAR CONSTITUÍDO DE 2,4200 HA(DOIS PONTOS QUARENTA E DOIS HECTARES), OBEJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Nº 1412022
Portaria
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor"
Nº 1422022
Portaria
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 1402022
Portaria
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Data:
19/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 1392022
Portaria
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 1372022
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 1382022
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Vacância em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável"
Nº 1342022
Portaria
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Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1352022
Portaria
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Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designação Interina"
Nº 1362022
Portaria
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Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 4132022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 413/2022 - SUPERAVIT
Nº 4142022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 414/2022 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 4172022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 417-2022 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4182022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 418/2022 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4262022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 426/2022 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 4192022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 419/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 4202022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 420/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA ALMERINDA
Nº 4212022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 421/2022- CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA CHRISTOVAM CHIARADIA
Nº 4222022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 422/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA MARIA MOTA
Nº 4232022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 423/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA MONSENHOR NORONHA
Nº 4242022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 424/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA ATALIBA DE MORAES
Nº 4252022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 425/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA NILMARA RENÓ
Nº 4272022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 427/2022 - RESTOS A PAGAR
Nº 15802022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1580/2022 - Altera a Lei 987, de 08 de dezembro de 2004 para tornar defeso o plantio de cercas vivas e outras espécies de culturas às margens das estradas municipais e dá outras providências
Nº 15812022
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1581/2022 - INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1332022
Portaria
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Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1322022
Portaria
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Baixar
Data:
04/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1302022
Portaria
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Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 1312022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1272022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Vacância”
Nº 1282022
Portaria
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Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1292022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1242022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1252022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1262022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza uso de veículo do Gabinete da Prefeita para Secretaria de Saúde e Promoção Social – TFD – Tratamento Fora do Domicílio”
Nº 1232022
Portaria
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Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1222022
Portaria
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Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1192022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1202022
Portaria
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Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera Servidor”
Nº 1212022
Portaria
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Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1182022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1172022
Portaria
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Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 422022
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 42/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Piranguinho for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
Nº 15782022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1578/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À MULHER PIRANGUINHENSE COMO “CASA DE APOIO À MULHER PIRANGUINHENSE - MARIA CATARINA DE FÁTIMA SILVA
Nº 15792022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1579/2022 "Altera a Lei Municipal nº. 1307/2014 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Piranguinho no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.
Nº 1162022
Portaria
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Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1152022
Portaria
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Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1142022
Portaria
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Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 14712019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1471/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNCECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1132022
Portaria
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Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:09
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