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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Convênios
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DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Efemérides/Eventos
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Executivo
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atos encontrados
Nº 217/2020
Decreto
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 217/2020 - PRORROGA DECRETO DE CALAMIDADE
Nº 1528/2020
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1528/2020 - INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA – O CULTO DA CIDADE
Nº 216/2020
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 216/2020 - Retifica a numeração do Decreto datado de 23 de outubro de 2.020 que dispõe sobre a alteração do Decreto (municipal) 139, de 06 de maio de 2.020
Nº 212/2020
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
D E C R E T O 212/2020 - Atualiza, para o exercício de 2021, os valores referentes à concessão de terrenos e da taxa de conservação anual do cemitério municipal
Nº 211/2020
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
D E C R E T O 211 /2020 - Atualiza, para o exercício de 2021, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários, da Contribuição para Custeio da Iluminação Publica em terrenos não edificados e do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza
Nº 210/2020
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 210/2020 - Fixa, para o exercício de 2021, o valor da Unidade de Referência do Município de Piranguinho (URM).
Nº 173/2020
Decreto
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Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 173/2020 - Dispõe sobre normas locais sobre o funcionamento do comércio e dos serviços em virtude da adesão , do município de Piranguinho, ao "Plano Minas Co nsciente" e dá outras providências.
Nº 171/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 171/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Piranguinho (MG) ao "Plano Minas Consciente" e dá outras providências.
Nº 161/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 161/2020 - Altera a redação do artigo 2° do Decreto 150, de 08/06/2020 e dá outras providências.
Nº 156/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 156/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 150/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 150/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho-MG.
Nº 144/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 144/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 130/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 130/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho-MG.
Nº 126/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 126/2020 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COV/0-19, que atinge o Município de Piranguinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 124/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 124/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho MG.
Nº 123/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 123/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 119/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 119/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 115/2020
Nº 117/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 117/2020 - NOVAS REGRAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL
Nº 115/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 115/2020 - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CONTRA O COVID-19
Nº 116/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 116/2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Nº 209/2020
Decreto
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Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 209/2020 - MUDANÇA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA
Nº 205/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 205/2020 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 204/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 204/2020 - REVOGA DECRETO FERIADO
Nº 202/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 202/2020 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 201/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 201/2020 - ALTERA DECRETO 179/2020 COVID-19
Nº 198/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 198/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 195/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 195/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 194/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 194/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 193/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 193/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 192/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 192/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 191/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 191/2020 - suplementação
Nº 189/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 189/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 187/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 187/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 190/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 190/2020 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1527/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1527/2020 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências
Nº 1526/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1526/2020 - Autoriza o Executivo a ajustar o Termo de Colaboração 01/2.020 e a conceder subvenção social suplementar ao CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO (CNPJ 18.986.877/0001-69) ao exercício financeiro de 2.020, e dá outras providências.
Nº 1525/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1525/2.020 - Autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.021, a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração dos respectivos Termos de Colaboração e dá outras providências”.
Nº 1524/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1524/2020 - Estabelece no âmbito do Município de Piranguinho - MG sansões e penalidades administrativas por maus tratos a animais domésticos e dá outras providências
Nº 204/2020
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 204/2020 - Revoga ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 202/2020
Decreto
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Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 202/2020 -Anulação de restos a pagar
Nº 4/2020
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 004/2020
Nº 3/2020
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 003/2020
Nº 1523/2020
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1523/2020 - Altera a Lei nº 1515 de 06 de julho de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 1522/2020
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1522/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Nº 1521/2020
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1521/2020 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Nº 201/2020
Decreto
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.020 - Altera o Anexo Único do Decreto 173, de 27 de agosto de 2.020, dispondo sobre extensão do horário de funcionamento de comércio local e sobre a manutenção do uso de máscaras de proteção facial e das demais medidas de proteção
Nº 73/2019
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 73/2019 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 67/2019
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 67/2019 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 60/2019
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 60/2019 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 39/2019
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 39/2019 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
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