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Anulada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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1930
atos encontrados
Nº 4222022
Decreto
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 422/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA MARIA MOTA
Nº 4232022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 423/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA MONSENHOR NORONHA
Nº 4242022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 424/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA ATALIBA DE MORAES
Nº 4252022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 425/2022 - CONSELHO MUNICIPAL ESCOLA NILMARA RENÓ
Nº 4272022
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 427/2022 - RESTOS A PAGAR
Nº 15802022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1580/2022 - Altera a Lei 987, de 08 de dezembro de 2004 para tornar defeso o plantio de cercas vivas e outras espécies de culturas às margens das estradas municipais e dá outras providências
Nº 15812022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1581/2022 - INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1332022
Portaria
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Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1322022
Portaria
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Baixar
Data:
04/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1302022
Portaria
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Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 1312022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1272022
Portaria
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Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Vacância”
Nº 1282022
Portaria
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Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1292022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1242022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1252022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1262022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza uso de veículo do Gabinete da Prefeita para Secretaria de Saúde e Promoção Social – TFD – Tratamento Fora do Domicílio”
Nº 1232022
Portaria
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Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1222022
Portaria
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Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1192022
Portaria
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Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1202022
Portaria
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Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera Servidor”
Nº 1212022
Portaria
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Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1182022
Portaria
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Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1172022
Portaria
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 422022
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 42/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Piranguinho for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
Nº 15782022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1578/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À MULHER PIRANGUINHENSE COMO “CASA DE APOIO À MULHER PIRANGUINHENSE - MARIA CATARINA DE FÁTIMA SILVA
Nº 15792022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1579/2022 "Altera a Lei Municipal nº. 1307/2014 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Piranguinho no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.
Nº 1162022
Portaria
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Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1152022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1142022
Portaria
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Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 14712019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1471/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNCECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1132022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 1122022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 4162022
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 416, DE 05 DE MAIO DE 2022. Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmbito do no Município de Piranguinho
Nº 1032022
Portaria
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Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Maternidade"
Nº 1042022
Portaria
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Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula do Município de Piranguinho e Dá Outras Providências"
Nº 1052022
Portaria
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piranguinho”
Nº 1062022
Portaria
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Portaria”
Nº 1072022
Portaria
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, Conforme Lei nº 13019/2014 e Dá Outras Providências"
Nº 1082022
Portaria
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza uso de veículo”
Nº 1092022
Portaria
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Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1102022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1112022
Portaria
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Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 4122022
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 412 -2022 - Dispõe sobre o Plano Anual Municipal de Fiscalização Tributária do exercício de 2022
Nº 1012022
Portaria
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Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão Especial de Avaliação Específica para REURB e dá Outras Providências"
Nº 1022022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1002022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidores"
Nº 992022
Portaria
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Baixar
Data:
30/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera Servidores por Extinção dos Cargos”
Nº 402022
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 412022
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 41/2022 - Dispõe sobre a criação de vagas de Professor de Educação Básica no Quadro do Magistério Municipal.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:09
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