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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Criança e Adolescente
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Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
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atos encontrados
Nº 27/20
Portaria
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Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 26/20
Portaria
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Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 25/20
Portaria
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Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 24/20
Portaria
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 23/20
Portaria
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Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 100/2020
Decreto
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 100/2020 - Homologação do concurso Público 01/2019
Nº 22/20
Portaria
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Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 21/20
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 20/20
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 19/20
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 18/20
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 17/20
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 16/20
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 15/20
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 14/20
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 13/20
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 12/20
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 11/20
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 10/20
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 9/20
Portaria
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Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 8/20
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 7/20
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 98/2020
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 98/2020 - Cota única e parcelas d e IPTU
Nº 6/20
Portaria
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Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 5/20
Portaria
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Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Procede a Nomeação dos abaixo relacionados, eleitos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”
Nº 4/20
Portaria
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Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Interrompe Licença para tratar de Interesse Particular e Exonera Servidor”
Nº 96/2020
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 96/2020 - Feriados e pontos facultativos
Nº 3/20
Portaria
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DESIGNA E CONCEDE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO AO CIMASP”
Nº 94/2020
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 94/2020 - Termo de Compromisso e termo de gestão
Nº 1/20
Portaria
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Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 93/2019
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 93/2019 - Excesso de Arrecadação
Nº 92/2019
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 92/2019 - Anulação de dívida flutuante
Nº 91/2020
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 91/2019 - Anulação de Contas a pagar
Nº 90/2019
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 90/2019 - Programação financeira para o exercicio 2020
Nº 88/2019
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 88/2019 - Unidade de Referência Municipal URM
Nº 89/2019
Decreto
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Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 89/2019 - Atualização de valores de concessão de terrenos e taxas de conservação anual do cemitério municipal
Nº 87/2019
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 87/2019 - Atualização de planta
Nº 1502/2019
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1502/2019 - Dispõe sobre o nome da Travessa, no Município de Piranguinho - MG
Nº 85/2019
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 85/2019 - FUNDEB
Nº 1503/2019
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1503/2019 - Institui homenagem anual a servidores públicos municipais que se destacarem pela ética e eficiência em sua conduta, com cumprimento das atribuições de seus cargos públicos e dá outras providências
Nº 1501/2019
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1501/2019 - PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNÍCIPIO DE PIRANGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1500/2019
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1500/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1499/2019
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1499/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
Nº 1498/2019
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1498 /2019 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Nº 1497/2019
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1497/2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais – RESGACTI e dá outras providências
Nº 1496/2019
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1496/2019 - Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no Município de Piranguinho
Nº 86/2019
Decreto
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Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 86/2019 - Suplementação
Nº 83/2019
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 83/2019 - Superavit
Nº 82/2019
Decreto
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Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 82/2019 - Suplementação
Nº 81/2019
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 81/2019 - Excesso de Arrecadação
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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