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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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Criança e Adolescente
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DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Recesso para Estagiários
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atos encontrados
Nº 48/2019
Decreto
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Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Decreto 48/2019 - Suplementação
Nº 1475/2019
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1475 /2019 - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos de Motorista e Operador de Máquina, do Município de Piranguinho previsto da Lei Municipal nº 1408/2017
Nº 46/2019
Decreto
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Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 46/2019 - Limitação de Empenho
Nº 45/2019
Decreto
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 45/2019 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 44/2019
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Decreto 44/2019 - Suplementação
Nº 43/2019
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 43/2019 - Anulação
Nº 1474/2019
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1474/2019 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA NUMERAÇÃO PREDIAL DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42/2019
Decreto
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 42/2019 - Anulação de saldo extraorçamentária
Nº 41/2019
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Decreto 41/2019 - Suplementação
Nº 37/2019
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Decreto 37/2019 - Superavit
Nº 36/2019
Decreto
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Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Decreto 36/2019- Suplementação
Nº 1473/2019
Lei Ordinária
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Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
LEI 1473/2019 - Altera a redação do inciso “V” do art. 14 da Lei nº 1.438, de 26 de junho de 2.018 que Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Piranguinho
Nº 1472/2019
Lei Ordinária
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Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1472/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Nº 1470/2019
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal de Piranguinho - Bruno Vilas Boas
LEI Nº 1470/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1469/2019
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1469-2019 - INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, A SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO
Nº 1468/2019
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1468/2019 - INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, O DIA DO CICLISMO.
Nº 1467/2019
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1467-2019 Dispõe sobre a Autorização ao chefe do executivo Municipal a Instituir o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIA, residente no Município de Piranguinho-MG e dá outras providencias
Nº 1466/2019
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1466/2019 - Institui, no Calendário de Eventos e Festas do Município, a Semana da Conscientização em Defesa dos Animais.
Nº 35/2019
Decreto
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 35/2019 - Suplementação de dotação orçamentária
Nº 34/2019
Decreto
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 34/2019 - Suplementação
Nº 33/2019
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 33/2019 - Superavit
Nº 32/2019
Decreto
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Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 32/2019 - Suplementação
Nº 132/19
Portaria
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e Dá Outras Providências"
Nº 131/19
Portaria
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 130/19
Portaria
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 129/19
Portaria
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão de Processo Administrativo”
Nº 128/19
Portaria
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Instaura Processo de Sindicância para apurar prejuízos decorrentes de infrações de trânsito e dá outras providências”
Nº 127/19
Portaria
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Data:
20/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 126/19
Portaria
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Data:
20/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 125/19
Portaria
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Data:
20/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 124/19
Portaria
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Data:
20/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 123/19
Portaria
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Baixar
Data:
20/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 31/2019
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Educação
Decreto 31/2019 - Conselho Municipal do Esporte e Lazer
Nº 122/19
Portaria
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Data:
14/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Nº 121/19
Portaria
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Data:
13/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 120/19
Portaria
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 119/19
Portaria
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 30/2018
Decreto
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Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Decreto 30/2018 - Suplementação
Nº 28/2019
Decreto
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Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 28/2019 - Suplementação
Nº 118/19
Portaria
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Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 117/19
Portaria
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Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 1465/2019
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Lei 1465/2019 - Acrescenta o Capítulo VIII e Renumera o Capítulo VII, que dispõe sobre o aluguel social e dá outras providências
Nº 116/19
Portaria
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 115/19
Portaria
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 114/19
Portaria
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 113/19
Portaria
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 112/19
Portaria
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 111/19
Portaria
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Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Interrompe Licença para tratar de Interesse Particular e Exonera Servidor”
Nº 110/19
Portaria
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Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 109/19
Portaria
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Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:23
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