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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Convênios
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Criança e Adolescente
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Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Executivo
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Imóveis/Equip./Objetos
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Portaria 141/2020
Processo Seletivo
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Recesso para Estagiários
Redução de Carga Horaria
Regulamentações
Renovação das Licenças - Alvará
Retificações
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-- Designação
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Nº 1032021
Portaria
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Diretor Escolar II - CMEI Monsenhor Noronha - Naiara Aparecida da Silva"
Nº 1042021
Portaria
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Diretor de Educação - Jamile Batista Rangel"
Nº 1052021
Portaria
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Coordenador Pedagógico - Escola Municipal Maria Mota Alcântara - Franciele de Cássia Luz"
Nº 1002021
Portaria
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Diretor de Educação - Naiara Aparecida Silva"
Nº 1012021
Portaria
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Coordenador Pedagógico - Jamile Batista Rangel"
Nº 352021
Lei Complementar
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 35/2021 - Cria-se o Distrito Industrial do Município de Piranguinho, estabelece incentivos e/ou benefícios para instalação e expansão industrial e dá outras providencias
Nº 962021
Portaria
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca o candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 15292021
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1529/2021 - Autoriza o Poder Executivo a alterar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Epidemiológicos, conforme previsão da Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006
Nº 15302021
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1530/2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho e dá outras providências
Nº 153122021
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1531/2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 972021
Portaria
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 982021
Portaria
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratar de Interesse Particular - Cláudio Alexandre Mota"
Nº 992021
Portaria
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 392024
Portaria
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Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza Condução de Veículo"
Nº 2412021
Decreto
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 241/2021 - Declara Luto oficial
Nº 2392021
Decreto
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 239/2021. ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 922021
Portaria
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exclui Servidor que Menciona"
Nº 932021
Portaria
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 942021
Portaria
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratar de Interesse Particular - Danila Garcia Alves Dias"
Nº 892021
Portaria
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 912021
Portaria
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza Uso de Veículo - Jairon dos Santos"
Nº 233/2021
Decreto
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 233/2021 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 234/2021
Decreto
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 234/2021 - IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS – 2021
Nº 235/2021
Decreto
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
D E C R E T O N.º 235/2.021 - REVOGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 238/2021
Decreto
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 238/2021 - Altera o Anexo Único do Decreto 173, de 27 de agosto de 2.020
Nº 872021
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Diretora Escolar I - Isabel Cristina Guimarães da Mota"
Nº 882021
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 842021
Portaria
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Data:
31/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Vacância Professor Educação Básica - Isabel Cristina Guimarães da Mota"
Nº 852021
Portaria
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Data:
31/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Vacância Ajudante Geral - Luiz Cláudio Gonçalves"
Nº 862021
Portaria
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Data:
31/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Vacância Professor Educação Básica - Regina Sallete Fernandes dos Reis"
Nº 229/2021
Decreto
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Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 229, DE 25 DE JANEIRO DE 2.021 - Altera o Decreto 173, de 27 de agosto de 2.020 e seu Anexo Único, dispondo sobre a manutenção do uso de máscaras de proteção facial, sobre a proibição de aglomeração em logradouros públicos e espaços públicos, sobre as demais medidas de proteção e, ainda, sobre a redução do horário de funcionamento de comércio local
Nº 230/2021
Decreto
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 230/2021 - Nomeia Comissão responsável para REURB (Regularização Fundiária Urbana) e dá outras providências
Nº 832021
Portaria
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comitê Gestor de Crise - COVID 19"
Nº 812021
Portaria
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão de Processo Administrativo"
Nº 822021
Portaria
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Rescinde Contrato Agente Comunitário de Saúde - Dayane Ferreira Costa"
Nº 228/2021
Decreto
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 228, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, referente ao carnaval 2021.
Nº 752021
Portaria
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 702021
Portaria
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio - Cláudio Alexandre Mota"
Nº 712021
Portaria
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 722021
Portaria
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 732021
Portaria
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 742021
Portaria
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 224/2021
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 224 de 12 de janeiro de 2.021. Altera o art. 19 do Decreto (municipal) 062, de 23 de setembro de 2.019 para constar a possibilidade, excepcional, de alteração de preço registrado
Nº 692021
Portaria
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 612021
Portaria
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 622021
Portaria
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 652021
Portaria
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Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde "
Nº 662021
Portaria
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 682021
Portaria
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 552021
Portaria
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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