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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Nº 2712021
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias"
Nº 15572021
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1557 / 2021 “Autoriza o Executivo a conceder subvenção social suplementar à entidade que especifica, durante o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Nº 15582021
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1558/ 2021 - Autoriza o Executivo a ajustar o Termo de Colaboração 01/2.021 e a conceder subvenção social suplementar ao CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO (CNPJ 18.986.877/0001-69) ao exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências
Nº 15592021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1559 /2.021 - Autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.022, a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração dos respectivos Termos de Colaboração e dá outras providências
Nº 15602021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1560/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências
Nº 278A 2021
Decreto
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 278 A-2021 - NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL DE PIRANGUINHO
Nº 2682021
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2692021
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias”
Nº 2672021
Portaria
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Data:
13/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 2652021
Portaria
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2662021
Portaria
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 3482021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 348/2021 - ALTERA DECRETO 311 DE 26 DE JULHO DE 2021
Nº 3312021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 331/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3322021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 332/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3332021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 333/2021 - SUPERAVIT
Nº 3342021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 334/2021 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 3352021
Decreto
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 335/2021 - TRNSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 3382021
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 338/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 15522021
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1552/2021 - Dispõe sobre a denominação de bem público de uso especial, o Cemitério Municipal
Nº 15532021
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1553/2021 - Dispõe sobre a denominação de bem público de uso especial, o Cemitério Municipal localizado no Distrito de Olegário Maciel e dá outras providências
Nº 15542021
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1554/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO À VIA RURAL NO BAIRRO DO CAPOTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15552021
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1555/2021 - Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho - MG”.
Nº 15562021
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1556/2021 - LEI 1556/2021 - Dispõe sobre o nome de Rua, no município de Piranguinho - MG
Nº 2632021
Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença Maternidade”
Nº 2642021
Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 2622021
Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Instaura Processo Administrativo"
Nº 2602021
Portaria
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Instaura Processo Administrativo, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências"
Nº 2612021
Portaria
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Membros do CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS da Criança e Adolescente de Piranguinho, e dá Outras Providências"
Nº 3402021
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 340/2021 - Instaura o Processo Administrativo objetivando a possível prorrogação do contrato Administrativo NR 044/2016 que versa sobre a Concessão de prestação dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros no Município
Nº 15512021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 1551/2021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Piranguinho e dá outras providências
Nº 3392021
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 339/2021 - GESTOR DO FMAS
Nº 3372021
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 337/2021 - Estabelece regramento acessório a execução fiscal
Nº 15502021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1550/2021 Altera a Lei nº 1121, de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação
Nº 2582021
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 2592021
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3252021
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 325/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3262021
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 326/2021 - SUPERAVIT
Nº 3282021
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 328/2021 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 3302021
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 330/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3172021
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 317/2021 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO PRA A RETOMADA DA ATIVIDADE ECONOMICA NO MUNICIPIO DE PIRANGUINHO
Nº 3372021
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 337/2021 Estabelece regramento acessório à Execução Fiscal e dá outras providências.
Nº 2562021
Portaria
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistências e/ou Renúncias de Candidatos Aprovados"
Nº 2572021
Portaria
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Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2542021
Portaria
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Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2552021
Portaria
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Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2522021
Portaria
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Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2532021
Portaria
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Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Vacância"
Nº 2512021
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Maternidade"
Nº 3362021
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 336/2021 ALTERA PONTO FACULTATIVO
Nº 2452021
Portaria
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Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Fiscal de Obras, Serviços e Recebimentos de Materiais da Secretaria Municipal de Infraestrutura"
Primeira
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Última
Seta
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