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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- Convênios
-- Processo Administrativo
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Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
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Imóveis/Equip./Objetos
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Portaria 141/2020
Processo Seletivo
Reajustes
Recesso para Estagiários
Redução de Carga Horaria
Regulamentações
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Retificações
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atos encontrados
Nº 2462021
Portaria
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2019"
Nº 2472021
Portaria
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2482021
Portaria
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 2492021
Portaria
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Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2502021
Portaria
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Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2442021
Portaria
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Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera Servidor”
Nº 2432021
Portaria
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Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2402021
Portaria
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Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2412021
Portaria
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Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 2422021
Portaria
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Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 2382021
Portaria
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Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2392021
Portaria
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Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 3132021
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 313/2021 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 32021
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO LEGISLATIVO 003/2021 - Aprova prestação de contas referente ao exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Piranguinho-MG
Nº 2362021
Portaria
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Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2372021
Portaria
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Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera Servidor”
Nº 3312021
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 331-2021 NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEAÇAO E DEFESA CIVIL
Nº 2352021
Portaria
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Baixar
Data:
06/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 3132021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 313/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3142021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 314/2021 - SUPERAVIT
Nº 3152021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 315/2021 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 3162021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 316/2021 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 3202021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 320/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3212021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 321/2021 - REMANEJAMENTO DE FONTES
Nº 3232021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 323/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3242021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 324/2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3292021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 329/2021 - ALTERA DECRETO 215/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2312021
Portaria
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Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidores Representantes do ACT – Acordo de Cooperação Técnica”
Nº 2322021
Portaria
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Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 2332021
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2342021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 2292021
Portaria
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Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Publica os Cargos, Vencimentos e Subsídios na Administração Pública"
Nº 2302021
Portaria
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Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Nº 2282021
Portaria
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Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2272021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2019”
Nº 2232021
Portaria
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Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2242021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Interrompe Licença"
Nº 2252021
Portaria
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Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2262021
Portaria
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Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 2222021
Portaria
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Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2212021
Portaria
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Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 3022021
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 302/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3032021
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 303/2021 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3042021
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 304/2021 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 3092021
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 309/2021 - REMANEJAMENTO DE FONTES
Nº 15492021
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 1549/2021 - Altera denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC para COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC; altera denominação do Conselho Municipal de Defesa Civil - CONDEC para CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONPDEC; cria a Unidade Gestora de Orçamento junto à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC; autoriza o Chefe do Executivo a criar o Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Nº 2202021
Portaria
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Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2192021
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2172021
Portaria
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 2182021
Portaria
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Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:09
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