Ir para o conteúdo
Piranguinho - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
A+
A-
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
SERVIDOR
WebMail
Holerite
CIDADÃO
E-SIC
Concursos / Processos seletivos
Telefones Úteis
Transparência Pública
Contato
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Newslatter
Consultar Protocolo
CND - Certidão Negativa de Débitos
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
Cadastro de Empresas
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
LICITAÇÕES
CONTRATOS
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA/PROTOCOLO
e-SIC
CONTATO
MENU
SERVIÇOS
PNAB
Cadastro Empresas
TRANSPARÊNCIA
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
História de Piranguinho
Turismo
Ouvidoria
Contratos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Governo e Agricultura
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de saúde e Promoção Social
Secretaria Educação, Turismo,Cultura, Esporte e Juventude
Sistema Orçamentario
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Serviços Online
Telefones Úteis
Diário Oficial
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
PNAB
Cadastro Empresas
TRANSPARÊNCIA
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
História de Piranguinho
Turismo
Ouvidoria
Contratos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Governo e Agricultura
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de saúde e Promoção Social
Secretaria Educação, Turismo,Cultura, Esporte e Juventude
Sistema Orçamentario
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Serviços Online
Telefones Úteis
Diário Oficial
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Junta Oficial
-- Autorizações
-- Cemitérios
-- Cessão de Servidor Municipal
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Portaria 096/2021
-- Programas
-- Recesso para Estagiários
-- Rescinde/Contrato
-- Revogações
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Gestor
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Processo Administrativo
Coordenadorias Municipais
Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Membros CMDCA
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria 141/2020
Processo Seletivo
Reajustes
Recesso para Estagiários
Redução de Carga Horaria
Regulamentações
Renovação das Licenças - Alvará
Retificações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Afastamentos
-- Aposentadoria
-- Autorização Uso de Veículo
-- Contratações
-- Designação
-- Designação
-- Diversos
-- Exclusão por Falecimento
-- Exonerações
-- Férias
-- Férias Prêmio
-- Homologação
-- Licenças
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Rescisões
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância de Cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2851
atos encontrados
Nº 3032024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 3022024
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 3012024
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Condução de Veículo”
Nº 3002024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2992024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação para Assumir Cargo em Comissão e Dá Outras Providências”
Nº 2982024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023”
Nº 2972024
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato Aprovado”
Nº 572024
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 57/2024 - Altera a TABELA XI da LEI COMPLEMENTAR 892, de 27 de dezembro de 2001.
Nº 2962024
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 2952024
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023”
Nº 2942024
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2932024
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 7902024
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 790/2024 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FANFARRA MUNICIPAL, COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO
Nº 2922024
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 7892024
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 789, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2912024
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2902024
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2892024
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2882024
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2872024
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2862024
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 2852024
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares com Conversão de 1/3 em Abono Pecuniário aos servidores que menciona e dá outras providências”
Nº 7882024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº: 788/2024 - Nomeia membros do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses do Município de Piranguinho.
Nº 7872024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 787/2024. Institui e nomeia membros da Comissão de Farmácia e terapêutica Municipal no Município de Piranguinho.
Nº 7862024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 786/2024. Institui o Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e nomeia a sua composição, no Município de Piranguinho.
Nº 7732024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 773/2024 - REMENAJEMENTO DE FONTE
Nº 7722024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 772/2024 - EXCESSO DEARRECADAÇÃO
Nº 7712024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 771/2024 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 7702024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 770/2024 - SUPERAVIT
Nº 7692024
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 769/2024 SUPLEMENTAÇÃOPOR ANULAÇÃO
Nº 2842024
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2832024
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2822024
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2812024
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Homologação de Estágio Probatório”
Nº 2802024
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Homologação de Estágio Probatório”
Nº 2792024
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2782024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação interina às funções do cargo de Diretor de Projetos e Convênios”
Nº 2772024
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2762024
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2752024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Condução de Veículo”
Nº 2742024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 7792024
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 779/2024 - Regulamenta os critérios para escolha de turmas pelos professores para o ano letivo de 2025”.
Nº 7782024
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 778/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISSTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7772024
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 777/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISSTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7762024
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 776//2024 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISSTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2732024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 16682024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1668/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE ANA PAULA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2722024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2712024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2702024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 16:20
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia