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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Contratos
-- Convênios
-- Processo Administrativo
Coordenadorias Municipais
Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
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Imóveis/Equip./Objetos
IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS
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-- Designação
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Decreto
Lei Complementar
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TODAS
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Nº 8372025
Decreto
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Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 837/2025 - RETIFICA REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO 154, DE 26 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8252025
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 825/2025 - SUPERAVIT
Nº 8242025
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 824/2025 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 1022025
Portaria
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Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza condução de veículos oficiais”
Nº 1012025
Portaria
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Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza condução de veículos oficiais”
Nº 1002025
Portaria
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Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratar de Interesse Particular”
Nº 8262025
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 826/2025 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 8232025
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 823/2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 992025
Portaria
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Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Instaura Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade”
Nº 982025
Portaria
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Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 972025
Portaria
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Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 952025
Portaria
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Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC"
Nº 942025
Portaria
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Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização de Processo Seletivo de Estudantes nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Piranguinho”
Nº 932025
Portaria
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Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 16892025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1689/2025 - DESAFETAÇÃO CASAS POPULARES DE OLEGÁRIO MACIEL
Nº 8292025
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 829/2025 - CARNAVAL 2025
Nº 8282025
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 828/2025 - DISCIPLINA OS INDICES DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES
Nº 922025
Portaria
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Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 912025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Rescinde Contrato”
Nº 8272025
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 827/2025 - ALTERA DECRETO 807/2024 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO
Nº 902025
Portaria
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Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 892025
Portaria
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Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares com Conversão de 1/3 em Abono Pecuniário aos servidores que menciona e dá outras providências”
Nº 882025
Portaria
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Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 16882025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1688/2025 - ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES
Nº 16872025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1687/2025 - REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA
Nº 16862025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1686/2025 - ALTERA A LEI 1157 QUE INSTITUI O PROGRAMA DO VALE ALIMENTAÇÃO DE 2025
Nº 16852025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1685/2025 - REAJUSTE GERAL DOS SERVIDORES
Nº 16842025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1684/2025 - REAJUSTE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS
Nº 602025
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 60/2025 - REAJUSTE MAGISTÉRIO 2025
Nº 8222025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 822/2025 - ALTGERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 8212025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 821/2025 - IPTU 2025
Nº 8202025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 820/2025 - PERMISSÃO PRECÁRIA VISTA VERDE
Nº 8192025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 819/2025 - REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI 14133 DE 2021
Nº 8182025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 818/2025 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO
Nº 8172025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 817/2025 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 8162025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 816/2025 - FARMACIA ADESÃO ESTADO
Nº 8152025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 815/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR MOVIMENTAÇÃO DE CREDITO
Nº 8142025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 814/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Nº 8132025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 813/2025 SUPERAVIT
Nº 8122025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 812/2025 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DOS DIRETOS DA MULHER - FEDIMU
Nº 8112025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 811/2025 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL DE PIRANGUINHO - FUMPAC
Nº 8102025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 810-2025 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Nº 8092025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 809/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANGUNHO
Nº 8082025
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 808-2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Nº 872025
Portaria
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Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia servidor efetivo para desempenho de função gratificada na Prefeitura Municipal de Piranguinho”.
Nº 862025
Portaria
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Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 852025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 842025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e Dá Outras Providências”
Nº 832025
Portaria
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Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 822025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e Dá Outras Providências”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
03/07/2025 16:00
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